| Projeto: |
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PL 259 23/04/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-259/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0259-2019 |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AIDS / CONSULTA MEDICA / DIAGNOSTICO / EXAME HEMATOLOGICO / HEPATITE / HIV / HOSPITAL / MATERNIDADE / PACIENTE / PROFISSIONAL DE SAUDE / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SIFILIS / SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM / TESTES RAPIDOS / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1562-2019
ver documento ADM0957-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 12/09/2019 | | ADM | Recebido em 13/09/2019 | Encaminhado em 01/10/2020 | | SAUDE | Recebido em 12/10/2020 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 733/2019 de 21/11/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) OF ATL 63/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 92/2020
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |